STF retoma, mas suspende em seguida julgamento de ação contra titulação de terras de quilombos
quinta-feira, 26 de Março de 2015
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto nº 4.787/2003 voltou a ser analisada nesta quarta-feira (25/3), mas o julgamento foi mais uma vez suspenso porque o ministro Dias Tóffoli pediu vistas. A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas