O Supremo e a titulação dos quilombos
terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018
Leia o artigo da advogada do ISA Juliana de Paula Batista sobre o julgamento que será retomado, publicado originalmente no site Conjur, nesta quinta (6/2)
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Atenção
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Decreto 4887/2003
Nenhum quilombo a menos: quilombolas lançam campanha para evitar seu juízo final no STF
sexta-feira, 28 de Julho de 2017
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto de Titulação Quilombola será analisada pelo STF no próximo dia 16. A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas. Assine a petição!