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No total, foram vetados cinco dispositivos do texto vindo da Câmara. Movimentos sociais e organizações da sociedade civil avaliam que alterações são importantes e positivas, mas insuficientes
A presidenta Dilma Rousseff pode vetar ou sancionar, total ou parcialmente, a qualquer momento, o projeto de lei sobre acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Leia o artigo da assessora do ISA e especialista em biodiversidade, Nurit Bensusan, sobre o assunto. O texto foi publicado originalmente no jornal Correio Braziliense de 11/5/2015
Documento pede veto total, mas também lista vetos pontuais que podem diminuir impactos de eventual nova lei. ISA encaminha conjuntamente nota técnica com recomendações de veto
Proposta aprovada por deputados retrocede em relação a avanços conquistados no Senado em favor dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Projeto segue agora à sanção presidencial
Alterações feitas pelo Senado, se acatados pela Câmara, podem fazer com que o projeto sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais retome, pelo menos em parte, espírito da Convenção da Diversidade Biológico (CDB). Artigo de Nurit Bensusan, assessora do ISA
Final da votação está previsto para semana que vem. Novo texto tem de retornar à Câmara. Apesar de avanços, ele segue com vários retrocessos para povos indígenas e comunidades tradicionais
Apesar de avanços no Senado, projeto de lei sobre recursos genéticos ainda tem dispositivos que ferem tratado internacional ratificado pelo Brasil, a Constituição e os direitos de povos indígenas e tradicionais. Confira o artigo de Nurit Bensusan
De acordo com o brasileiro Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), aprovação de projeto em tramitação no Congresso pode trazer consequências negativas para o Brasil e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais
Carta de camponeses, povos indígenas e tradicionais repudia ação de indústria contra seus direitos no debate sobre proposta que trata dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Projeto deve ser votado em comissões do Senado entre esta e a próxima semana
Em artigo, o advogado e assessor de Política e Direito Socioambiental do ISA, Maurício Guetta, lista algumas das principais ameaças aos direitos socioambientais do cenário político brasileiro e mobilizações importantes em defesa desses direitos
Além de restrições aos direitos de povos indígenas e tradicionais, texto final permite anistia de multas de empresas que tenham cometido infrações no acesso e exploração do patrimônio genético. Presidente da Câmara usou de seu poder a favor dos interesses das grandes indústrias
Votação de destaques está marcada para a tarde desta terça (10/2), mas há poucas chances de mudanças importantes no projeto. Texto traz várias restrições aos direitos de povos indígenas e tradicionais