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Projeto da Ferrogrão, no Mato Grosso e Pará, deve evitar repetir equívocos de obras amazônicas e consultar os povos tradicionais da região para não impulsionar ainda mais a derrubada da floresta
Asfaltamento e terminal em Matupá (MT) vão aumentar fluxo dentro de áreas protegidas e podem impulsionar divisão do corredor ecológico do Xingu
Decision can influence the implementation of the right to Free, Prior and Informed Consultation of indigenous and tribal peoples in Brazil about projects that impact their livelihoods before they are implemented
Decisão pode orientar aplicação do direito à Consulta Livre, Prévia e Informada de indígenas e populações tradicionais do Brasil sobre obras que impactem suas vidas antes que elas sejam implantadas
Parlamentares, lideranças Kayapó e Munduruku pedem que Tribunal de Contas da União devolva processo de concessão da ferrovia à ANTT até que o direito de participação social dos indígenas seja cumprido
Desmatamento ilegal e impactos sinérgicos sobre Áreas Protegidas não foram considerados no licenciamento da ferrovia; Projeto é prioritário para o governo brasileiro e pretende se instalar em uma das regiões mais ameaçadas da Amazônia
Associação Pariri denunciou reunião para aprovação do Plano de Trabalho do Estudo do Componente Indígena marcada à revelia da pandemia de Covid-19 e do direito à consulta. Ferrovia pretende cortar as bacias do Xingu e Tapajós
Cinco associações da sociedade civil também assinam o documento que pede a suspensão da licitação da ferrovia. Empreendimento pretende cortar estados do Mato Grosso e Pará, com potencial impacto sobre 16 Terras Indígenas
Indígenas afirmam que vão resistir; eles exigem ações contra a Covid-19, o desmatamento e o garimpo ilegal, além de consulta para projeto da Ferrogrão e renovação da PBA da rodovia
Na semana passada, delegação se reuniu com órgãos do governo para reivindicar que seus direitos sejam garantidos na implementação e operação de obras que impactam seus territórios
Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Pará abre precedente para que comunidades tenham poder de decisão sobre viabilidade de empreendimentos que os afetem
Tarcísio Gomes de Freitas, representante do Governo Federal, afirmou que para atrair investidores privados, o governo está disposto a assumir a responsabilidade sobre os custos socioambientais do empreendimento que superem um teto pré estabelecido