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Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"
Primeira advogada indígena brasileira, Joênia Wapixana, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), denunciou ataques ao povo Guarani Kaiowa (MS) na Noruega, na manhã desta quarta-feira (15). Ela é representante dos povos indígenas no Oslo Redd Exchange 2016, promovido pelo governo norueguês para discutir o combate ao desmatamento
O governo interino de Michel Temer sinalizou que poderá rever e revogar demarcações de Terras Indígenas encaminhadas recentemente pela administração de Dilma Rousseff. Na avaliação de Maurício Guetta e Márcio Santilli, assessores do ISA, qualquer revogação desses atos é inconstitucional. Leia a seguir o artigo de opinião
Leia artigo de Márcio Santilli sobre as duas principais decisões políticas da presidente Dilma Rousseff nesta semana - de nomear o subprocurador geral Eugênio Aragão para o Ministério da Justiça e o ex-presidente Lula para a Casa Civil – que colocam responsabilidades inéditas sobre os ombros do Ministério Público Federal e, especificamente, do procurador geral Rodrigo Janot
Em artigo, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa o conjunto de medidas do governo federal que visa beneficiar as principais empreiteiras do País, quase todas envolvidas na Operação Lava-jato. "É incrível que o governo e o Congresso se encorajem a tratar os interesses de empresas que vem sendo recorrentemente condenadas por crimes contra o patrimônio público com tal urgência", ele afirma