CPF e CPI: a diferença é uma letra ou um mundo?
segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017
Em artigo, Nurit Bensusan critica limitações de cadastro de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
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Atenção
Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
Blog do PPDS
Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"
STF retoma julgamentos decisivos para direitos socioambientais
terça-feira, 07 de Novembro de 2017
Futuro de quilombos, Código Florestal e Unidades de Conservação volta a ser debatido esta semana na Corte. ISA vai acompanhar julgamentos e trará informações direto do plenário do tribunal
STF inicia o mais importante julgamento sobre meio ambiente da história
quinta-feira, 14 de Setembro de 2017
Em artigo, dois dos maiores especialistas no país - Jean Paul Metzger e Carlos Joly - falam sobre o julgamento das ações contra à Lei de Proteção da Vegetação Nativa, que revogou o antigo Código Florestal. Início do julgamento foi adiado de ontem para hoje
AGU tenta transformar exceção de demarcação em regra
sexta-feira, 11 de Agosto de 2017
Em rtigo de Juliana de Paula Batista, advogada do ISA, revela inconsistências do parecer da AGU que limita demarcação de Terras Indígenas. O texto foi publicado originalmente no site Consultor Jurídico (Conjur)
O infinito dentro de cada semente
sexta-feira, 11 de Agosto de 2017
Em um texto especial, a bióloga e assessora do ISA Nurit Bensusan conta um pouco sobre a Rede de Sementes do Xingu e o encontro que marcou seus 10 anos de existência
A degeneração da democracia numa agenda contra o povo
terça-feira, 01 de Agosto de 2017
Em artigo publicado originalmente no jornal El País, nesta terça-feira (1º/8), o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli, analisa os retrocessos em curso promovidos pelo governo Temer. Quanto mais fragilizado, mais o presidente entrega órgãos e orçamentos para serem trucidados por escusos interesses pessoais e partidários
Nota técnica de organizações da sociedade civil em repúdio ao PL 8107/2017
quinta-feira, 27 de Julho de 2017
Por que o Congresso deve rejeitar projeto que aumentará o desmatamento da Amazônia? Nota técnica de organizações da sociedade civil em repúdio ao PL nº 8.107/2017
1- O que é o projeto de lei
Retrocessos socioambientais podem salvar Temer
quarta-feira, 26 de Julho de 2017
Em artigo, o advogado do ISA, Maurício Guetta, analisa as negociatas do presidente Temer destinadas a angariar o apoio de bancadas parlamentares, como a do agronegócio, resultando em graves ameaças a temas como áreas protegidas, licenciamento ambiental e Terras Indígenas, atropelando a sólida legislação socioambiental brasileira
O "Trotskista"
segunda-feira, 24 de Julho de 2017
Em nova crônica socioambiental, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli conta um pouco de seu curto período à frente da Funai ao lado do antropólogo Jorge Pozzobon, seu chefe de gabinete, o "trotskista"
Temer violenta direitos indígenas para tentar impedir seu próprio julgamento
quinta-feira, 20 de Julho de 2017
Em nota pública, ISA e dezenas de organizações indígenas e indigenistas denunciam maior ataque do governo Temer aos direitos indígenas
O Encontro de Canarana
segunda-feira, 17 de Julho de 2017
Em mais uma crônica socioambiental, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli conta um pouco do histórico encontro que deu origem à campanha ‘Y Ikatu Xingu, em 2004
Queda em repasses da Noruega para Fundo Amazônia não é surpresa
sexta-feira, 23 de Junho de 2017
Em artigo, a coordenadora de Política e Direito do ISA, Adriana Ramos, explica as razões da queda dos recursos noruegueses para combate ao desmatamento no Brasil