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Mineração

Projeto de novo código da mineração foi escrito em computador de advogado de mineradoras

O documento oficial do projeto de lei proposto pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP. A reportagem é da BBC Brasil

Relator do Código da Mineração aprofunda retrocessos socioambientais em novo parecer

Proposta traz autorização explícita para mineração em Unidades de Conservação e ignora salvaguardas socioambientais para comunidades afetadas. Previsão é que relatório seja votado no final de setembro

Sociedade civil entra com mandado de segurança no STF para destituir relator do Marco da Mineração

Organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, voltam a pedir destituição do relator do novo marco da mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), mas agora no Supremo Tribunal Federal

Para presidente da Câmara, não fere decoro relatar projeto de interesse de financiadores de campanha

Henrique Alves justificou que projeto não estaria relacionado aos interesses de nenhuma empresa em especial. Já fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral considera que regra que proíbe relatar matéria de interesse de financiadores é clara e que Constituição segue mesma determinação

Sociedade civil encaminha representação inédita contra relator do novo marco da mineração

Código de Ética afirma que deputado não pode relatar matéria de interesse de financiadores de campanha, caso de Leonardo Quintão (PMDB-MG). Ele admite que é financiado e defende o setor minerário. ISA apoia representação

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