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A proposta Chamado à Ação sobre a Crise Hídrica: Por um Plano de Emergência para o Estado de São Paulo, divulgada nesta segunda-feira (9/2), inclui a criação de uma força-tarefa envolvendo governo federal, estadual e prefeituras, compartilhando responsabilidades e com ampla participação da sociedade civil
Nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, às 10h, a Aliança pela Água, rede que reúne mais de 50 entidades entre ONGs, especialistas e movimentos sociais, vai lançar a proposta Chamado à Ação sobre a Crise Hídrica: Por um Plano de Emergência para o Estado de São Paulo
O PL 7.735/2014 pode ser votado na Câmara nos próximos dias. Ele pretende regulamentar o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Leia a análise do ISA sobre alguns dos principais retrocessos para povos indígenas e tradicionais previstos na proposta
Presidente da Câmara diz que não pode impedir recomeço da tramitação do projeto que transfere para Congresso tarefa de aprovar formalização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas
À beira do colapso, governo do Estado de São Paulo finalmente cria comitê de crise hídrica por decreto.
Iniciativa chega atrasada e com pouca participação social, afirma Aliança pela Água. Leia a nota na íntegra.
Preocupadas com informações divulgadas na imprensa de que alguns candidatos estão costurando apoios em troca de ressuscitar propostas que limitam, reduzem/extinguem direitos dos povos indígenas, as organizações que formam a Mobilização Nacional Indígena cobram dos parlamentares o compromisso com direitos garantidos na Constituição
“Não tem essa lei no mundo, rapaz! A Estação Ecológica da Terra do Meio e a resistência dos beiradeiros do alto rio Iriri” é o resultado da pesquisa dos cientistas sociais Daniela Alarcon e Mauricio Torres sobre a situação fundiária dos beiradeiros (ribeirinhos) que vivem junto ao Rio Iriri, no Pará
Seis defensores públicos da União e quatro servidores chegam a Altamira, no momento em que milhares de famílias estão negociando a saída de suas casas para dar lugar ao reservatório da usina de Belo Monte. A Defensoria Pública será a única opção de assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar por serviços de um advogado
Leia o Editorial do ISA a propósito de algumas afirmações da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, na edição desta segunda, 5 de janeiro de 2015
Buscar alternativas eficazes e viáveis para a recuperação da Terra Indígena mais desmatada da Amazônia Legal é o maior desafio. O fogo criminoso tem impedido o processo de regeneração natural. Sem floresta, os Xavante enfrentam muitas dificuldades para manter suas tradições
Leia a nota institucional do ISA sobre a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000
Fim de comissão é vitória histórica da sociedade brasileira. Desfecho ocorre depois de duas semanas de batalhas regimentais entre parlamentares ruralistas e socioambientalistas
