O traçado da estrada de ferro EF-170 corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós e impactará ao menos 19 povos indígenas que não foram consultados
Depois de dois anos de trabalho, representantes dos 16 povos xinguanos aprovaram regras específicas de consulta para as etnias do Território Indígena do Xingu (TIX)
Segundo líder indígena brasileira, violação do direito de consulta prévia garantido por tratado internacional abre precedente de ilegalidade e põe em risco sobrevivência de povos indígenas
Organizações da sociedade civil alertam governo de que é indispensável reconhecer os direitos constitucionais dos índios e dos quilombolas, que se encontram sob forte ataque, para poder regulamentar o processo de consulta que lhes é assegurado pela Convenção 169 da OIT
Foi lançado hoje (29/5), na Sede Nacional da OAB, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.
Lideranças consideraram o tempo curto para os esclarecimentos necessários e assumiram a condução do seminário. Ao final divulgaram carta relacionando os princípios que querem ver considerados na regulamentação da convenção