Em vitória histórica de quilombolas, STF declara constitucional decreto de titulações
quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018
Por 10 votos a 1, tribunal chancela Decreto 4.887. Decisão é derrota para governo Temer e ruralistas
Decreto 4.887/2003
Toffoli defende ‘marco temporal’ para titulação de quilombos no STF
quinta-feira, 09 de Novembro de 2017
Especialistas e quilombolas apontam que titulações serão inviabilizadas se posição prevalecer. Após voto, julgamento foi suspenso mais uma vez
Decisão do STF reforça direito à terra de comunidades tradicionais
quinta-feira, 19 de Outubro de 2017
Interpretação de que União não pode regularizar a posse de terceiros sobre áreas de comunidades tradicionais é sinalização importante em defesa dos direitos territoriais dessas populações
STF adia decisão sobre quilombos e Unidades de Conservação
quarta-feira, 18 de Outubro de 2017
Ainda não há previsão sobre a retomada dos julgamentos sobre decreto que regulamenta terras de quilombolas e medida que reduziu áreas protegidas na Amazônia
Violência contra quilombolas dispara em 2017
terça-feira, 03 de Outubro de 2017
Lideranças e movimentos atribuem tendência de aumento de assassinatos a contexto político do governo Temer. Mais de 70% dos casos, neste ano, ocorreram na Bahia
Quilombolas entregam mais de 70 mil assinaturas em defesa de decreto no STF
terça-feira, 15 de Agosto de 2017
Em menos de um mês, campanha mobiliza dezenas de milhares de brasileiros pelos direitos territoriais das comunidades tradicionais
STF pode decidir destino de quilombos nesta quarta (16/8)
segunda-feira, 14 de Agosto de 2017
Julgamento sobre decreto que regulamenta demarcação de territórios coloca em xeque direitos de comunidades vítimas de séculos de violência e exclusão