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Fevereiro socioambiental no STF quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018Direto do ISA Territórios quilombolas, Unidades de Conservação, demarcação de Terras Indígenas e Código Florestal voltam à pauta do Supremo Tribunal Federal no mês que vemSTFCódigo FlorestalDemarcação de Terras IndígenasADI 3.239Territórios Quilombolas
Toffoli defende ‘marco temporal’ para titulação de quilombos no STF quinta-feira, 09 de Novembro de 2017Direto do ISA Especialistas e quilombolas apontam que titulações serão inviabilizadas se posição prevalecer. Após voto, julgamento foi suspenso mais uma vezDecreto 4.887/2003ADI 3.239