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STF

Levante pela Terra: em Brasília, indígenas dizem basta aos retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro

850 indígenas de 43 povos foram à capital do país lutar contra o PL 490, pedir o fim da tese do Marco Temporal e se posicionar contra os ataques a seus territórios; tudo isso documentado pelas redes de comunicadores indígenas

Consulta aos índios é uma das questões que o STF deveria tratar em julgamento que pode ser decisivo

Ministros deverão se posicionar sobre as 19 “condicionantes” acrescidas ao reconhecimento da constitucionalidade da demarcação em área contínua da TI Raposa-Serra do Sol (RR)

Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas

Ministro enviou à presidência do STF, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos da decisão do caso da TI Raposa Serra do Sol (RR). Há informações de que novo julgamento pode acontecer nas próximas semanas