O STF e os direitos indígenas hoje: o que você precisa saber
sexta-feira, 02 de Julho de 2021
Seguem na pauta da corte casos que podem definir o futuro dos povos originários e de suas terras
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Atenção
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Xokleng
STF adia julgamento decisivo sobre ‘marco temporal’ de demarcações para 25/8
quarta-feira, 30 de Junho de 2021
Lideranças indígenas prometem manter mobilizações até retomada do caso da “repercussão geral”
STF pode começar a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas
segunda-feira, 07 de Junho de 2021
Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras
Em pauta no STF julgamento que pode começar a definir futuro das Terras Indígenas
quarta-feira, 20 de Maio de 2020
Ministros iniciam análise nesta sexta-feira (22/05) de parecer de 2017 usado para barrar e anular demarcações de Terras Indígenas com base na tese do “marco temporal”
Caso de repercussão geral no STF pode definir futuro dos povos indígenas no Brasil
quarta-feira, 24 de Abril de 2019
Julgamento sobre território do povo Xokleng servirá para fixar referência para todos os processos envolvendo terras indígenas, em todas as instâncias do judiciário