Confira o artigo de Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, sobre a instalação da comissão da Câmara que vai analisar a PEC 215. A proposta transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas
Planalto faz vista grossa de manobra do presidente da Câmara e de ruralistas para instalar colegiado. Defensores de direitos indígenas serão minoria em comissão
Discussão aconteceu na sexta (20/9), às 16h, com transmissão pela Pós-TV. Participaram Márcio Santilli (ISA), Kléber Karipuna (Apib), Márcio Astrini (Greenpeace) e o deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
São 27 parlamentares já indicados, sendo que a maioria é ligada à Frente Parlamentar de Agropecuária e oito, entre eles, são autores de projeto contra os direitos indígenas. Apenas três pautam seu trabalho na defesa dos povos indígenas
Formalização de comissão especial que vai analisar proposta que transfere a demarcação de terras indígenas ao Congresso atende promessa de campanha firmada por presidente da Câmara Federal com ruralistas
Dois dos principais especialistas brasileiros em Direito Indígena foram categóricos ao afirmar, ontem, em uma audiência na Câmara, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 é inconstitucional
Dilma Rousseff recebeu pela primeira vez lideranças indígenas. Participantes avaliaram a reunião como positiva, mas, no Congresso, manobra regimental pode implicar retrocesso histórico para direitos territoriais
Às vésperas da comemoração do Dia do Índio, o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) criou ontem (11/4) uma Comissão Especial para discutir a PEC 215/2000, cujo objetivo é atribuir competência exclusiva ao Congresso Nacional para a demarcação de terras indígenas, incl