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Em protesto contra votação, povos indígenas trancam 14 rodovias em 12 estados e parlamentares indigenistas deixam sessão da comissão. Relator propôs tramitação semelhante a das Medidas Provisórias para as demarcações indígenas dentro do Congresso
Leia o artigo de Márcio Santilli sobre a estratégia ruralista de aprovar o projeto que dá ao Congresso a competência exclusiva de decidir sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombo. Para Santilli, a bancada do agronegócio pretende manter os conflitos entre produtores rurais e índios em detrimento de soluções de consenso
Presidente da Funai anuncia retomada de seis grupos de trabalho de identificação de Terras Indígenas no estado. Em audiência na Câmara e numa passeata na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, indígenas e representantes de comunidades tradicionais alertaram para a ação de milícias armadas e cobraram investigação de crimes
Presidente da Câmara mandou desligar luzes, ar condicionado e microfones de plenário ocupado. Durante horas, manifestantes ficaram cercados com os policiais à porta, equipados com capacetes e escudos, impedindo o acesso aos corredores
A próxima reunião do colegiado deve acontecer no dia 6 ou 7/10, quando o relatório sobre a proposta será discutido e poderá ser votado. Projeto segue como instrumento de pressão e barganha dos ruralistas
Em artigo de opinião, o sócio fundador do ISA Márcio Santilli analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71 que estabelece a indenização para produtores rurais que tenham títulos fundiários legítimos incidentes sobre Terras Indígenas. O texto critica a postura do ministro da Justiça e da bancada ruralista na Câmara
Estudo produzido pelo ISA revela impactos da possível aprovação da proposta que quer transferir do governo federal ao Congresso a última palavra sobre o reconhecimento de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e de Territórios Remanescentes de Quilombos
Na última hora, relator aceita sugestão do senador Roberto Requião para permitir o pagamento pela terra nua também com Títulos da Dívida Agrária. De acordo com ele, mecanismo pode viabilizar pacificação de conflitos. Projeto agora vai à Câmara
Na Câmara, ruralistas apresentam novo parecer da PEC 215, ainda pior que versão anterior. Votação foi adiada e alternativa será discutida entre parlamentares, Ministério Público e Supremo Tribunal Federal
Em Brasília, um grupo de indígenas protestou - realizando um velório simbólico com um caixão, à frente do STF, de ministérios e da Presidência - contra o assassinato de Simião Vilhalva Guarani Kaiowá por fazendeiros, no sábado passado, no Mato Grosso do Sul
Documento é assinado por 70 movimentos sociais, organizações da sociedade civil e frentes parlamentares, entre eles o ISA, depois de 48 senadores assinarem um outro manifesto, no final de maio, também contra a proposta
Em recado à bancada ruralista na Câmara, quase 60% de todo Senado assina manifesto contra proposta que transfere para o Congresso atribuição de oficializar Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Adesão indica que a chance do projeto ser derrubado é grande