STF deve rever com equilíbrio atribuições de órgãos na gestão de terras indígenas sobrepostas a UCs
terça-feira, 22 de Outubro de 2013
No julgamento de 2009, ao dispor sobre áreas situadas em Terras Indígenas que são sobrepostas a unidades de conservação, o STF considerou-as sujeitas à “dupla afetação”
