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Sobreposição

STF deve rever com equilíbrio atribuições de órgãos na gestão de terras indígenas sobrepostas a UCs

terça-feira, 22 de Outubro de 2013
Blog do PPDS

No julgamento de 2009, ao dispor sobre áreas situadas em Terras Indígenas que são sobrepostas a unidades de conservação, o STF considerou-as sujeitas à “dupla afetação”

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