Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
Além da apropriação irregular de milhões de hectares, sobretudo na Amazônia, MP 910/2019 pode provocar conflitos e reconcentração fundiária e mais desmatamento, diz documento
Em artigo, sócio fundador do ISA Márcio Santilli critica MP 910, que pretende abrir mais uma rodada de apropriação indevida de terras públicas no país. Texto publicado originalmente no site do Mídia Ninja, em 6/4/2020
Para grupo da sociedade civil, Lei 13.465, sancionada por Michel Temer em julho, promove “liquidação dos bens comuns”, estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade
Governo insiste que novo Programa Nacional de Regularização Fundiária pretende atender os mais pobres, mas permite legalizar latifúndios grilados
Deputados tiveram de apreciar medida mais uma vez após decisão do Supremo Tribunal Federal
Liminar do ministro Roberto Barroso prevê que os deputados votem novamente o texto com alterações de mérito incluídas pelo Senado
Texto aprovado na Câmara e que segue para o Senado retira exigência de recuperação de áreas desmatadas