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Áreas somam quase dois milhões de hectares e incluem terras em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde a demanda pelas demarcações é urgente
Governador aceitou termos do acordo para resolver conflitos em Sidrolândia, mas aguarda definição de seus detalhes para confirmar aval. Negociação deve ser finalizada no final do mês, em Brasília
Dois dos principais especialistas brasileiros em Direito Indígena foram categóricos ao afirmar, ontem, em uma audiência na Câmara, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 é inconstitucional
Organizações indígenas e indigenistas reunidas na Rede de Cooperação Alternativa (RCA) divulgam documento no qual repudiam as proposições legislativas que visam revogar os direitos indígenas. Leia o texto na íntegra
Entrevista de Márcio Santilli concedida ao site IHU On-line e publicada originalmente no dia 19/7/2013
Em vista de forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), retirou da pauta da sessão de hoje a apreciação do requerimento de urgência para votar o projeto de lei complementar 227/2012
O parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal estabelece que:
Gleisi Hoffmann pediu ao Ministério da Justiça a suspensão indiscriminada das demarcações de Terras Indígenas no Paraná e Rio Grande do Sul sem basear-se em um estudo fundamentado já concluído ou mesmo pertinente ao tema
Dilma Rousseff recebeu pela primeira vez lideranças indígenas. Participantes avaliaram a reunião como positiva, mas, no Congresso, manobra regimental pode implicar retrocesso histórico para direitos territoriais
Enquanto não se concluem as investigações iniciadas em 2012 sobre a cadeia que explora ouro ilegalmente, operações continuam sendo realizadas para coibir a entrada de garimpeiros na Terra Indígena
Confira a íntegra do texto de Márcio Santilli sobre conflitos por terras indígenas no Mato Grosso do Sul publicado no jornal Folha de S.Paulo, de 15/6/2013, com o título "Atraso na demarcação contribui para ocupação indevida"
Ministro da Justiça confirma que será discutida possibilidade de pagar proprietários rurais pela terra para que eles saiam de territórios tradicionais no Mato Grosso do Sul