Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras
Maioria votou pela suspensão de despejos e remoções de comunidades dos territórios; quilombolas comemoram decisão, apesar de demora de cinco meses para fim do julgamento
Em vez de vetar ou proibir a retirada dos invasores, se deu à União uma oportunidade de se organizar e promover a extrusão de não indígenas das terras afetadas, sem a intervenção do Tribunal