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Biodiversidade

É possível fazer da lei de patrimônio genético uma ‘leimonada’?

segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016
Direto do ISA

Governo apresentou proposta de decreto para regulamentar legislação. Representantes de comunidades indígenas e tradicionais têm novo desafio para garantir seus direitos enquanto grandes empresas pretendem flexibilizar ao máximo qualquer tentativa de controle de suas atividades

Recursos Geneticos
Conhecimentos tradicionais

Comunidades indígenas e tradicionais boicotam audiência do MMA sobre lei de biodiversidade

segunda-feira, 26 de Outubro de 2015
Direto do ISA

Protesto contra falta de consulta aos detentores de conhecimento tradicional na formulação e na regulamentação da Lei 13.123/2015 esvaziou a audiência pública, realizada na semana passada, em Brasília

Recursos Geneticos
Conhecimentos tradicionais
Lei 13.123/2015

Organizações enviam a senadores parecer contra projeto que acaba com rotulagem de transgênicos

sexta-feira, 10 de Julho de 2015
Direto do ISA

Documento elaborado pelo ISA foi entregue nos últimos dias aos senadores aponta impactos sociais, econômicos, ambientais e diplomáticos de projeto de lei que retira a identificação de alimentos transgênicos em rótulos. O parecer é apoiado pela Terra de Direitos, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

transgênico
PLC 34/2015

Organizações e movimentos sociais enviam carta à Dilma pedindo veto a projeto de lei da biopirataria

quarta-feira, 06 de Maio de 2015
Direto do ISA

Documento pede veto total, mas também lista vetos pontuais que podem diminuir impactos de eventual nova lei. ISA encaminha conjuntamente nota técnica com recomendações de veto

PL 7.735/2014
Conhecimentos tradicionais
Recursos Geneticos

Eduardo Cunha e ruralistas atropelam votação e impõem retrocessos em projeto sobre biodiversidade

quarta-feira, 29 de Abril de 2015
Direto do ISA

Proposta aprovada por deputados retrocede em relação a avanços conquistados no Senado em favor dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Projeto segue agora à sanção presidencial

PL 7.735/2014
Recursos Geneticos
Conhecimentos tradicionais

Projeto de Lei sobre biodiversidade fere tratado internacional, diz seu maior dirigente

segunda-feira, 30 de Março de 2015
Direto do ISA

De acordo com o brasileiro Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), aprovação de projeto em tramitação no Congresso pode trazer consequências negativas para o Brasil e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais

Recursos Geneticos
Conhecimentos tradicionais
PL 7.735/2014

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