Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
Terra Indígena Pindoty/Araçá-mirim, no Vale do Ribeira (SP), abriga uma população de 84 indígenas do povo Guarani Mbya e é a primeira a ser publicada pela Funai em 2017
Em artigo publicado hoje no jornal El País, a coordenadora de Política e Direito Socioambiental do ISA, Adriana Ramos, faz um retrospecto da política indigenista do Governo Temer e suas consequências. Confira o texto na íntegra.
Diversas organizações da sociedade civil, o ISA entre elas, lançam documento repudiando a Portaria nº 80, do Ministério da Justiça, que visa alterar os procedimentos de demarcação de Terras Indígenas em claro retrocesso à legislação vigente
Após pressão do movimento indígena, Ministério da Justiça recua, mas nova medida ainda permite a revisão dos estudos de demarcação, fragilizando o trabalho técnico da Funai
Portaria publicada pelo Ministério da Justiça criou um Grupo Técnico Especializado para subsidiar o ministro nas decisões que envolvam demarcações. Para MPF, medida é inconstitucional
Ex-deputados constituintes confirmam que não houve intenção de incluir limite temporal para os direitos territoriais indígenas no texto da Constituição
Representante do Ministério da Justiça confirmou, na semana passada, que governo pretende reduzir estrutura do órgão e mudar procedimentos de demarcação