Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
Governador aceitou termos do acordo para resolver conflitos em Sidrolândia, mas aguarda definição de seus detalhes para confirmar aval. Negociação deve ser finalizada no final do mês, em Brasília
Dois dos principais especialistas brasileiros em Direito Indígena foram categóricos ao afirmar, ontem, em uma audiência na Câmara, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 é inconstitucional
José Eduardo Cardozo anunciou ontem que o governo federal vai indenizar os fazendeiros que ocupam a TI Buriti, dos índios Terena (MS)
Organizações da sociedade civil alertam governo de que é indispensável reconhecer os direitos constitucionais dos índios e dos quilombolas, que se encontram sob forte ataque, para poder regulamentar o processo de consulta que lhes é assegurado pela Convenção 169 da OIT
Em tempos de retrocesso da agenda socioambiental brasileira, o artigo de Marcio Santilli lembra que a tendência é criticar fortemente o governo e as forças políticas mais visíveis. Com isso, vai passando batido o canhestro posicionamento de outras forças políticas de grande importância no cenário nacional
Surpreendidas e indignadas com a tentativa de golpe legislativo contra os seus direitos constitucionais, lideranças e organizações indígenas de várias partes do país protestam e prometem reagir. Veja abaixo uma seleção das manifestações
As lideranças indígenas do Rio Negro por meio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) divulgaram carta afirmando que não aceitam negociar direitos já adquiridos. Relacionam também partidos e suas propostas. O PMDB venceu o troféu Inimigo dos Povos Indígenas e o PT veio em 2º lugar
Organizações indígenas e indigenistas reunidas na Rede de Cooperação Alternativa (RCA) divulgam documento no qual repudiam as proposições legislativas que visam revogar os direitos indígenas. Leia o texto na íntegra
Entrevista de Márcio Santilli concedida ao site IHU On-line e publicada originalmente no dia 19/7/2013
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas critica “covardia” do governo. Henrique Alves promete impedir votação de urgência do PLP 227 até o fim de agosto. Assista debate com Padre Ton, Sônia Guajajara e Raul do Valle (ISA)
Em vista de forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), retirou da pauta da sessão de hoje a apreciação do requerimento de urgência para votar o projeto de lei complementar 227/2012
O parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal estabelece que: