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Planalto faz vista grossa de manobra do presidente da Câmara e de ruralistas para instalar colegiado. Defensores de direitos indígenas serão minoria em comissão
Acordo firmado seria discutir, na semana que vem, metodologia para a consulta, incluindo quando, onde e quem irá participar
Representantes do movimento indígena retiram-se de reunião com assessores do Ministério da Justiça e exigem encontro com o titular da pasta
Expectativa é de que mais de mil pessoas participem de manifestação contra proposta que cria uma série de entraves para novas demarcações de Terras Indígenas
Confira o artigo de Raul do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA, que critica a proposta do governo para alterar os procedimentos de demarcação das Terras Indígenas
Confira artigo de Márcio Santilli sobre a proposta de mudança dos procedimentos de demarcação de Terras Indígena do governo federal. Leia o texto da proposta na íntegra
Confira a carta aberta à presidente Dilma Rousseff assinada por organizações indígenas e indigenistas, entre elas o ISA, que pede uma intervenção do governo federal no Mato Grosso do Sul para garantir a segurança de comunidades indígenas
Falando em nome do órgão, subprocurador afirma que antecipação de posição sobre vigência de norma que restringe direitos indígenas é “precipitada”. Índios exigem exoneração de Luís Inácio Adams e revogação imediata
Voto do ministro Luiz Barroso deixa claro que condicionantes não têm caráter vinculante para juízes. Apesar disso, advogado-geral da União afirma que irá reeditar Portaria que restringe direitos indígenas com base na decisão de 2009
Luiz Roberto Barroso liderou o STF no ponto central da decisão de ontem: a confirmação de que a decisão de 2009, com todas suas virtudes e problemas, não pode ser automaticamente aplicada a outros casos
Há um grau de incerteza razoável sobre como o julgamento pode evoluir. Relator afirmou que seu voto sobre o tema será "longo", mas que espera que a questão seja definida ainda nesta quarta
Artigo de Raul do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA, originalmente publicado na seção de Opinião do jornal Correio Braziliense de 23/10/2013