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No julgamento de 2009, ao dispor sobre áreas situadas em Terras Indígenas que são sobrepostas a unidades de conservação, o STF considerou-as sujeitas à “dupla afetação”
Ministros deverão se posicionar sobre as 19 “condicionantes” acrescidas ao reconhecimento da constitucionalidade da demarcação em área contínua da TI Raposa-Serra do Sol (RR)
Decisão deverá sanar dúvidas sobre os embargos de declaração apresentados à decisão da corte de 2009, que reconheceu a constitucionalidade da demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), impondo a ela 19 “condicionantes”
Ministro enviou à presidência do STF, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos da decisão do caso da TI Raposa Serra do Sol (RR). Há informações de que novo julgamento pode acontecer nas próximas semanas
Foram cinco dias de acampamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e de manifestações de apoio nas principais cidades do País. Passeatas, aulas e atos públicos, debates, interdições de estradas e vias urbanas, eventos culturais, retomadas de terras
Alguns dos cerca de mil manifestantes que participaram da marcha na Av. Paulista, no final da tarde e noite da última quarta-feira (2/10) gravaram depoimentos para Marcos Wesley, do ISA. Assista!
Indígenas exigem o arquivamento das principais propostas e medidas contrárias aos direitos indígenas, retomada das demarcações e manutenção dos atuais procedimentos demarcatórios
Índios, ribeirinhos e representantes de movimentos sociais da região participaram da mobilização
O principal alvo do protesto foi a presidente da instituição, senadora Kátia Abreu. A ocupação foi pacífica e não houve nenhum incidente
Gleisi Hoffmann, Luís Inácio Adams, Kátia Abreu e Ronaldo Caiado foram alvo dos protestos. Manifesto reforça reivindicação de arquivamento de propostas anti-indígenas e retomada de demarcações
Quem passou em frente ao Museu Nacional, em Brasília, na noite desta quarta-feira (2/9), viu os rostos dos deputados ruralistas na Câmara dos na parte externa do edifício
Entoando músicas e portando faixas e cartazes, manifestantes pararam a Av.Paulista e caminharam até o Monumento às Bandeiras, no Parque do Ibirapuera, protestando contra o ataque aos direitos de índios e populações tradicionais