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Monitoramento independente sobre a efetividade das condicionantes de Belo Monte, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta problemas de gestão, planejamento, falta de participação cidadã e de articulação entre o poder público e a Norte Energia, que colocam em risco a eficácia de ações como saneamento básico e educação
Conheça o Cadê a Água? e informe se na região em que você mora em São Paulo está faltando água
A proposta Chamado à Ação sobre a Crise Hídrica: Por um Plano de Emergência para o Estado de São Paulo, divulgada nesta segunda-feira (9/2), inclui a criação de uma força-tarefa envolvendo governo federal, estadual e prefeituras, compartilhando responsabilidades e com ampla participação da sociedade civil
Nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, às 10h, a Aliança pela Água, rede que reúne mais de 50 entidades entre ONGs, especialistas e movimentos sociais, vai lançar a proposta Chamado à Ação sobre a Crise Hídrica: Por um Plano de Emergência para o Estado de São Paulo
Presidente da Câmara diz que não pode impedir recomeço da tramitação do projeto que transfere para Congresso tarefa de aprovar formalização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas
Preocupadas com informações divulgadas na imprensa de que alguns candidatos estão costurando apoios em troca de ressuscitar propostas que limitam, reduzem/extinguem direitos dos povos indígenas, as organizações que formam a Mobilização Nacional Indígena cobram dos parlamentares o compromisso com direitos garantidos na Constituição
Seis defensores públicos da União e quatro servidores chegam a Altamira, no momento em que milhares de famílias estão negociando a saída de suas casas para dar lugar ao reservatório da usina de Belo Monte. A Defensoria Pública será a única opção de assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar por serviços de um advogado
Buscar alternativas eficazes e viáveis para a recuperação da Terra Indígena mais desmatada da Amazônia Legal é o maior desafio. O fogo criminoso tem impedido o processo de regeneração natural. Sem floresta, os Xavante enfrentam muitas dificuldades para manter suas tradições
Fim de comissão é vitória histórica da sociedade brasileira. Desfecho ocorre depois de duas semanas de batalhas regimentais entre parlamentares ruralistas e socioambientalistas
Em carta endereçada à opinião pública nacional e internacional, as lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidas em Brasília nesta quarta-feira (17), manifestaram repúdio ao processo de supressão dos direitos indígenas fundamentais
Até a noite de ontem, cinco índios permaneciam presos. Manifestantes afirmam que foram agredidos por policiais
Após confusão na porta da Câmara, quatro indígenas foram presos em frente ao Ministério da Justiça. Policiais usaram spray de pimenta contra manifestantes
Segundo escutas do Ministério Público, deputado Nílson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente da comissão especial da PEC 215, pode ter incentivado invasão em Terra Indígena. Osmar Serraglio (PMDB-PR) teria apresentado relatório elaborado para atender a interesses privados
Parlamentares receberam mais de R$ 18 milhões de empresas como JBS, Bunge, Gerdau, Suzano, Klabin, Embraer. Se aprovado, projeto deverá paralisar definitivamente oficialização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas
Bancada do agronegócio faz reunião à revelia de presidente de comissão especial, a portas fechadas, com respaldo do presidente da Câmara, Henrique Alves, e passa por cima de regimento da casa. Seguranças usaram de violência para conter manifestantes
Deputados da bancada do agronegócio tentam golpe para aprovar proposta que pode significar a paralisação definitiva das demarcações de Terras Indígenas. Houve início de confusão entre parlamentares e manifestantes contrários a projeto
Votações da PEC 215 e de projeto que pretende regulamentar artigo 231 da Constituição foram remarcadas, respectivamente, para terça e quarta, mas ainda não há certeza de que vão acontecer. Enquanto isso, STF pode decidir, hoje, sobre futuro de territórios quilombolas
Mineração, corte ilegal, barragens e projetos agrícolas, somados ao descumprimento dos direitos territoriais indígenas colocam em perigo as florestas dos países tropicais que participam da Conferência do Clima, iniciada ontem (1º/12), em Lima
Em escutas telefônicas do Ministério Público, líder de associação de produtores rurais diz que funcionário da CNA precisava ser pago para elaborar parecer sobre projeto que visa paralisar oficialização de Terras Indígenas e Unidades de Conservação
Pacote de leis tornam o município referência em políticas públicas ambientais na Amazônia. As leis regulam os recursos do ICMS verde, pagamentos por serviços ambientais (PSA) e subsídio para o plantio de seringais e retomada da produção da borracha no município.
Taxa é a segunda menor da história. Ministra do Meio Ambiente atribui número a ações de fiscalização e regularização ambiental
ISA apresentou denúncia contra o banco pelo descumprimento da Lei de Acesso a Informação
Leonardo Quintão, relator da nova lei, recebeu 1,8 milhão de empresas de mineração na campanha eleitoral deste ano
O extrativista Herculano Filho foi repórter por um dia para contar uma história de festa na Resex Riozinho do Anfrísio. Confira ainda reportagens históricas sobre a área e a Terra do Meio, no sul do Pará
