Os rumos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) precisam mudar
terça-feira, 26 de Novembro de 2013
Confira o artigo de Flávia Camargo, assessora de Política e Direito Socioambiental do ISA, sobre a implantação do CAR
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Atenção
Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
Blog do PPDS
Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"
ISA pede moratória para exploração de gás de xisto no país
terça-feira, 19 de Novembro de 2013
Veja as considerações do ISA, apresentadas no processo de consulta pública, sobre a possibilidade de exploração de gás de xisto no próximo leilão de gás, que será realizado no dia 28/11 pelo governo federal
Proposta de Código da Mineração do relator Leonardo Quintão é um enorme retrocesso
quarta-feira, 13 de Novembro de 2013
Confira a nota publicada pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração sobre o novo texto do Projeto de Lei 5807/2013, do novo Código de Mineração, do relator deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Decisão do STF é favorável a índios, mas mantém algumas contradições
quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Luiz Roberto Barroso liderou o STF no ponto central da decisão de ontem: a confirmação de que a decisão de 2009, com todas suas virtudes e problemas, não pode ser automaticamente aplicada a outros casos
STF deve rever com equilíbrio atribuições de órgãos na gestão de terras indígenas sobrepostas a UCs
terça-feira, 22 de Outubro de 2013
No julgamento de 2009, ao dispor sobre áreas situadas em Terras Indígenas que são sobrepostas a unidades de conservação, o STF considerou-as sujeitas à “dupla afetação”
Consulta aos índios é uma das questões que o STF deveria tratar em julgamento que pode ser decisivo
segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
Ministros deverão se posicionar sobre as 19 “condicionantes” acrescidas ao reconhecimento da constitucionalidade da demarcação em área contínua da TI Raposa-Serra do Sol (RR)
Julgamento decisivo para Terras Indígenas acontece na próxima quarta (23/10), no STF
sexta-feira, 18 de Outubro de 2013
Decisão deverá sanar dúvidas sobre os embargos de declaração apresentados à decisão da corte de 2009, que reconheceu a constitucionalidade da demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), impondo a ela 19 “condicionantes”
Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas
quarta-feira, 16 de Outubro de 2013
Ministro enviou à presidência do STF, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos da decisão do caso da TI Raposa Serra do Sol (RR). Há informações de que novo julgamento pode acontecer nas próximas semanas
Nos 25 anos da Constituição, índios fazem sua maior mobilização na história recente
quarta-feira, 09 de Outubro de 2013
Foram cinco dias de acampamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e de manifestações de apoio nas principais cidades do País. Passeatas, aulas e atos públicos, debates, interdições de estradas e vias urbanas, eventos culturais, retomadas de terras
Debate na internet discutiu a PEC 215 e outros ataques aos direitos indígenas na última sexta (20)
quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
Discussão aconteceu na sexta (20/9), às 16h, com transmissão pela Pós-TV. Participaram Márcio Santilli (ISA), Kléber Karipuna (Apib), Márcio Astrini (Greenpeace) e o deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
Reflexões sobre a nova lei florestal: para que queremos um cadastro ambiental rural? (texto 2)
quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Leia o segundo texto da série, do coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA, Raul do Valle, analisando a implementação da nova lei florestal
Angústias sobre a implementação da nova lei florestal (Texto 1)
segunda-feira, 09 de Setembro de 2013
O ISA publica a partir de hoje uma série de artigos de seu coordenador de Política e Direito Socioambiental, Raul do Valle, analisando a implementação da nova lei florestal. Confira abaixo o primeiro deles