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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto nº 4.787/2003 voltou a ser analisada nesta quarta-feira (25/3), mas o julgamento foi mais uma vez suspenso porque o ministro Dias Tóffoli pediu vistas. A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas
Em 17 e 18 de março, nova edição do “Encontro de gerações das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira: Troca de conhecimento sobre manejo, plantio e variedades agrícolas”, reuniu, na cidade de Eldorado (SP), 12 representantes dos quilombos de São Pedro, Sapatu, Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, Poça e Morro Seco
O que uma mãe perde ao ser indenizada pela maior hidrelétrica em construção no Brasil
No próximo dia 31 de março, o Sesc lança em São Paulo, Baré: o povo do rio que traz depoimentos de dois líderes da etnia baré, do Alto Rio Negro, somados a textos de diversos pesquisadores e etnólogos. O evento inclui exibição de documentário homônimo. A organização é de Marina Herrero e Ulysses Fernandes
Neste sábado, 21 de março, se comemorou o Dia Internacional das Florestas. A criação da data partiu de resolução da ONU, de 2012, com o objetivo de reforçar a importância dos ecossistemas florestais para o desenvolvimento sustentável do planeta e a urgência em preservá-los. Em 21 de março daquele ano, comemorou-se o primeiro Dia Mundial das Florestas. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) está celebrando a data com um jogo, que instiga as pessoas a responderem o quanto sabem sobre as florestas e também a assistirem e compartilharem um vídeo.
Publicação ensina população a encarar cortes no abastecimento de água, além de dicas práticas de reuso e economia
Neste domingo, 22 de março, em que se comemora o Dia Internacional da Água há pouco a celebrar. Especialmente quando se trata do Estado de São Paulo e da região Sudeste em geral, onde a grave crise hídrica continua e as perspectivas não são animadoras.
Jovens, como Milene Alves Oliveira, 16 anos, acompanham e aprendem com seus pais a coletarem sementes florestais, garantindo a sequência e o futuro da Associação Rede de Sementes do Xingu
A partir deste domingo, 22/3, o Fantástico, programa da Rede Globo, começa a exibir o documentário Amazônia S/A, dirigido pelo cineasta Estevão Ciavatta, da Pindorama Filmes
Carta de camponeses, povos indígenas e tradicionais repudia ação de indústria contra seus direitos no debate sobre proposta que trata dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Projeto deve ser votado em comissões do Senado entre esta e a próxima semana
Cerca de 300 pessoas participaram da cerimônia de entrega do relatório da Comissão da Verdade "Rubens Paiva", na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Ruralistas elegem presidente e vice presidente e nomeiam relator de comissão que vai analisar proposta que pretende transferir do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar áreas protegidas
A Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 será instalada e começa a funcionar nesta terça (17/3), às 14h30, na Câmara. Devem ser eleitos o presidente e o relator do colegiado, que tem maioria ruralista.
Demissões na Secretaria de Assuntos Estratégicos sinalizam diminuição da importância da questão climática dentro do órgão ligado à Presidência da República. Do Observatório do Clima
Nomes de políticos que são ou foram oficialmente da bancada ruralista e de seus aliados históricos chegam a representar 60% da lista dos que serão investigados suspeitos de envolvimento no escândalo da Petrobrás
Em pronunciamento feito na noite de 8 de março, a presidente Dilma Rousseff reconhece que há uma grave crise climática, mas chama a seca de "coincidência" e "situação passageira"
Após quatro módulos presenciais realizados no telecentro do ISA em São Gabriel da Cachoeira, noroeste amazônico, e três módulos de dispersão e pesquisa nas comunidades, alunos entregam trabalhos de conclusão e planejam a continuidade das ações.
Sessões serão viabilizadas por meio de financiamento coletivo na internet: quando atingido o valor mínimo necessário para a exibição em uma sala, ela será confirmada e outra sessão será aberta para compra. ISA é um dos parceiros da produção
Em artigo, o advogado e assessor de Política e Direito Socioambiental do ISA, Maurício Guetta, lista algumas das principais ameaças aos direitos socioambientais do cenário político brasileiro e mobilizações importantes em defesa desses direitos
Documento assinado por 80 entidades de camponeses, povos indígenas e tradicionais encaminhado ao governo critica 17 pontos do projeto de lei, entre eles a impossibilidade de negar acesso a seus conhecimentos e restrições à repartição de benefícios. ISA também apoia iniciativa
Estiagem incomum neste início de 2015 e aumento do consumo, aliados a sistemas trabalhando no limite, colocam cidades do Mato Grosso em risco de sofrer racionamento de água. Diminuir o consumo, fazer investimentos e recuperar e manter a floresta são alternativas para evitar a crise hídrica.
Juiz garante permanência de índios na entrada do canteiro de obras de usina enquanto Justiça Federal não julgar mérito da ação movida pela Norte Energia
Foram 12 dias de viagem, nos quais conhecedores indígenas de diversos povos do Alto Rio Negro narraram as histórias e refletiram sobre os significados dos lugares sagrados que a expedição mapeou.
Além de restrições aos direitos de povos indígenas e tradicionais, texto final permite anistia de multas de empresas que tenham cometido infrações no acesso e exploração do patrimônio genético. Presidente da Câmara usou de seu poder a favor dos interesses das grandes indústrias
Votação de destaques está marcada para a tarde desta terça (10/2), mas há poucas chances de mudanças importantes no projeto. Texto traz várias restrições aos direitos de povos indígenas e tradicionais
Monitoramento independente sobre a efetividade das condicionantes de Belo Monte, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta problemas de gestão, planejamento, falta de participação cidadã e de articulação entre o poder público e a Norte Energia, que colocam em risco a eficácia de ações como saneamento básico e educação
Ainda era madrugada nesta segunda-feira (9/2) quando mais de 100 índios de sete etnias chegaram ao Sítio Pimental, canteiro de obras onde está sendo feita a principal barragem do Rio Xingu para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Eles bloqueiam a entrada e a saída de trabalhadores da usina para exigir o cumprimento das condicionantes socioambientais da obra.
Conheça o Cadê a Água? e informe se na região em que você mora em São Paulo está faltando água
A proposta Chamado à Ação sobre a Crise Hídrica: Por um Plano de Emergência para o Estado de São Paulo, divulgada nesta segunda-feira (9/2), inclui a criação de uma força-tarefa envolvendo governo federal, estadual e prefeituras, compartilhando responsabilidades e com ampla participação da sociedade civil
Nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, às 10h, a Aliança pela Água, rede que reúne mais de 50 entidades entre ONGs, especialistas e movimentos sociais, vai lançar a proposta Chamado à Ação sobre a Crise Hídrica: Por um Plano de Emergência para o Estado de São Paulo
O PL 7.735/2014 pode ser votado na Câmara nos próximos dias. Ele pretende regulamentar o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Leia a análise do ISA sobre alguns dos principais retrocessos para povos indígenas e tradicionais previstos na proposta
Presidente da Câmara diz que não pode impedir recomeço da tramitação do projeto que transfere para Congresso tarefa de aprovar formalização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas
À beira do colapso, governo do Estado de São Paulo finalmente cria comitê de crise hídrica por decreto.
Iniciativa chega atrasada e com pouca participação social, afirma Aliança pela Água. Leia a nota na íntegra.
Os Kaiapó desembarcaram em Brasília na segunda-feira (2/2) para entregar ao novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma carta do Instituto Kabu, organização indígena kaiapó. Ainda na segunda-feira foram recebidos pela Secretaria Geral da Presidência da República. Eduardo Cunha deverá recebê-los na tarde desta quarta, 4/2. No documento, os índios questionam o parlamentar sobre a possível reapresentação da PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de tratar da demarcação de Terras Indígenas.
Preocupadas com informações divulgadas na imprensa de que alguns candidatos estão costurando apoios em troca de ressuscitar propostas que limitam, reduzem/extinguem direitos dos povos indígenas, as organizações que formam a Mobilização Nacional Indígena cobram dos parlamentares o compromisso com direitos garantidos na Constituição
A segunda etapa da expedição Anaconda começou na segunda-feira, 26/1 e partiu de São Gabriel da Cachoeira. Vai subir pelo Rio Negro e Rio Uaupés até chegar à Cachoeira de Ipanoré, onde os primeiros ancestrais dos diversos povos indígenas do noroeste amazônico apareceram neste mundo, transformados em seres humanos verdadeiros, depois de uma longa viajem pelos cursos dos rios Amazonas, Negro e Uaupés no bojo de uma cobra-canoa.
A luta em defesa dos direitos indígenas vai recomeçar. Um novo ano legislativo se inicia e é preciso que a sociedade esteja atenta para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 não seja ressuscitada. A PEC pretendia transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de formalizar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas, entre outros retrocessos para os direitos socioambientais.
“Não tem essa lei no mundo, rapaz! A Estação Ecológica da Terra do Meio e a resistência dos beiradeiros do alto rio Iriri” é o resultado da pesquisa dos cientistas sociais Daniela Alarcon e Mauricio Torres sobre a situação fundiária dos beiradeiros (ribeirinhos) que vivem junto ao Rio Iriri, no Pará
De 26 a 28 de janeiro, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO-ONU) promove em sua sede, em Roma, a Conferência Global sobre pesca em águas continentais, patrocinada pela Universidade do Estado de Michigan (MSU-EUA). Estarão em debate a pesca comercial, de subsistência, a aquicultura e a pesca de lazer.
Seis defensores públicos da União e quatro servidores chegam a Altamira, no momento em que milhares de famílias estão negociando a saída de suas casas para dar lugar ao reservatório da usina de Belo Monte. A Defensoria Pública será a única opção de assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar por serviços de um advogado
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou carta aberta aos governadores dos nove estados amazônicos (Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia,
A alteração envolveu a redução de uma área ao sul do parque, com atividades agrícolas já estabelecidas, e incorporou áreas de nascentes
A lista foi divulgada em 17 de dezembro pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e é resultado do trabalho de 200 instituições e 1 383 especialistas da comunidade científica. Entretanto, em 8 de janeiro, uma reunião entre o setor produtivo da pesca industrial com o MMA e o MPA deu origem a um Grupo de Trabalho (GT) que, em até 30 dias, pretende reavaliar a lista. A RMA, em nota, contesta a necessidade e a legitimidade dessa revisão. Leia a nota na íntegra
Em carta divulgada à opinião pública, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) classifica o discurso antiindígena da ministra da Agricultura Kátia Abr
Confira o artigo de Nurit Bensusan sobre a figura do consentimento prévio informado no PL nº 7.735, que pretende regular o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados
Leia o Editorial do ISA a propósito de algumas afirmações da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, na edição desta segunda, 5 de janeiro de 2015
Buscar alternativas eficazes e viáveis para a recuperação da Terra Indígena mais desmatada da Amazônia Legal é o maior desafio. O fogo criminoso tem impedido o processo de regeneração natural. Sem floresta, os Xavante enfrentam muitas dificuldades para manter suas tradições
Leia a nota institucional do ISA sobre a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000
Fim de comissão é vitória histórica da sociedade brasileira. Desfecho ocorre depois de duas semanas de batalhas regimentais entre parlamentares ruralistas e socioambientalistas
Em carta endereçada à opinião pública nacional e internacional, as lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidas em Brasília nesta quarta-feira (17), manifestaram repúdio ao processo de supressão dos direitos indígenas fundamentais
Até a noite de ontem, cinco índios permaneciam presos. Manifestantes afirmam que foram agredidos por policiais
Após confusão na porta da Câmara, quatro indígenas foram presos em frente ao Ministério da Justiça. Policiais usaram spray de pimenta contra manifestantes
Segundo escutas do Ministério Público, deputado Nílson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente da comissão especial da PEC 215, pode ter incentivado invasão em Terra Indígena. Osmar Serraglio (PMDB-PR) teria apresentado relatório elaborado para atender a interesses privados
Parlamentares receberam mais de R$ 18 milhões de empresas como JBS, Bunge, Gerdau, Suzano, Klabin, Embraer. Se aprovado, projeto deverá paralisar definitivamente oficialização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas
Leia o Editorial do ISA sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que atenta contra os direitos dos povos indígenas
Bancada do agronegócio faz reunião à revelia de presidente de comissão especial, a portas fechadas, com respaldo do presidente da Câmara, Henrique Alves, e passa por cima de regimento da casa. Seguranças usaram de violência para conter manifestantes
Estado brasileiro reconhece responsabilidade por graves violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas, incluindo o esbulho das terras indígenas, ocorridas entre 1946 e 1988. Investigações devem ser continuadas.
Deputados da bancada do agronegócio tentam golpe para aprovar proposta que pode significar a paralisação definitiva das demarcações de Terras Indígenas. Houve início de confusão entre parlamentares e manifestantes contrários a projeto
Evento iniciou o debate sobre a conservação e recuperação de variedades tradicionais cultivadas nos quilombos, valorizando o conhecimento dos agricultores sobre sementes e manejo das roças, segurança alimentar e seu significado para as futuras gerações
O Brasil está a poucos passos de aprovar a liberação comercial de eucalipto transgênico. Sem ter realizado devidamente os estudos para avaliar os impactos e riscos dessa tecnologia, poderemos ser o primeiro país a liberar comercialmente o plantio de árvores transgênicas no mundo
Operação policial revela esquema de compra de lotes de assentamento, no Mato Grosso. Segundo Polícia Federal, ação seria liderada por irmãos do atual ministro da Agricultura, Neri Gueller (daí o trocadilho do título do texto). Justiça Federal enviou processo ao STF por causa de menções a ele nos depoimentos. Confira artigo de Márcio Santilli sobre o assunto
Votações da PEC 215 e de projeto que pretende regulamentar artigo 231 da Constituição foram remarcadas, respectivamente, para terça e quarta, mas ainda não há certeza de que vão acontecer. Enquanto isso, STF pode decidir, hoje, sobre futuro de territórios quilombolas
Mineração, corte ilegal, barragens e projetos agrícolas, somados ao descumprimento dos direitos territoriais indígenas colocam em perigo as florestas dos países tropicais que participam da Conferência do Clima, iniciada ontem (1º/12), em Lima
Em escutas telefônicas do Ministério Público, líder de associação de produtores rurais diz que funcionário da CNA precisava ser pago para elaborar parecer sobre projeto que visa paralisar oficialização de Terras Indígenas e Unidades de Conservação
Pacote de leis tornam o município referência em políticas públicas ambientais na Amazônia. As leis regulam os recursos do ICMS verde, pagamentos por serviços ambientais (PSA) e subsídio para o plantio de seringais e retomada da produção da borracha no município. (veja as leis na íntegra no final do texto)
O sr.Amandio não usa de hipocrisia.
Confira o artigo de Márcio Santilli sobre a taxa de desmatamento na Amazônia, divulgada pelo governo nesta semana, e suas implicações nas políticas e negociações climáticas
Em 27 anos de existência foi a primeira vez que a Foirn realizou sua assembleia geral em Santa Isabel do Rio Negro que ao lado de Barcelos e São Gabriel da Cachoeira formam a área de abrangência da organização. Os três municípios totalizam 295 mil km2.
Taxa é a segunda menor da história. Ministra do Meio Ambiente atribui número a ações de fiscalização e regularização ambiental
Entre 11 e 13 de novembro, a OIBI realizou na Escola Pamáali, Médio Rio Içana, a 12a Assembleia Ordinária com o tema: Consolidando Política e Gestão Participativa Indígena nas comunidades Baniwa. Participaram do evento 150 representantes de 16 comunidades do Rio Içana.
Confira o artigo de André Villas-Bôas, secretário executivo do ISA, e da advogada da organização Biviany Rojas sobre as ações do Ministério Público Federal que pretendem tirar do papel os comitês de bacia hidrográfica na Amazônia
Confira o artigo de opinião de Márcio Santilli sobre o acordo bilateral firmado entre Estados Unidos e China para redução das emissões de gases de efeito estufa
ISA apresentou denúncia contra o banco pelo descumprimento da Lei de Acesso a Informação
Leonardo Quintão, relator da nova lei, recebeu 1,8 milhão de empresas de mineração na campanha eleitoral deste ano
O extrativista Herculano Filho foi repórter por um dia para contar uma história de festa na Resex Riozinho do Anfrísio. Confira ainda reportagens históricas sobre a área e a Terra do Meio, no sul do Pará
Às vésperas do Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quinta-feira (20), o governo paulista anunciou o reconhecimento das comunidades de Abobral da Margem Esquerda, Engenho, Bombas e Aldeia
Participantes apresentaram mapas mentais, informações sobre a organização socioeconômica das comunidades, além de experiências de manejo, como o da pesca no Rio Marié
Entre os dias 3 e 10 de novembro foi realizada na comunidade São Pedro, Alto Rio Tiquié, Terra Indígena Alto Rio Negro/AM, a V Canoita, encontro entre diversos povos, comunidades e associações indígenas do noroeste amazônico, tanto do lado brasileiro quanto do lado colombiano.
Jovem aprendiz viaja do Ajarani para a aldeia Watorikɨ, na Terra Indígena Yanomami, para dar continuidade à sua formação com cinco experientes xamãs
Primeiro encontro foi realizado na Barra do Turvo, de 7 a 9 de novembro
Foi nesta quinta-feira, 13/11, em Sydney, na Austrália, durante evento promovido pela IUCN (International Union for Conservation of Nature)
Confira o artigo de opinião de Márcio Santilli sobre os últimos dados que indicam aumento do desmatamento na Amazônia e suas possíveis consequências para a política climática brasileira
Confira o artigo de Nurit Bensusan sobre o PL 7.735, que pretende regular o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados. O texto foi publicado originalmente no jornal Correio Braziliense de 12/11/2014
Confira o editorial do ISA sobre a crise hídrica em São Paulo
Em audiência pública em Altamira (PA), famílias ribeirinhas denunciam que irão perder suas casas e estão fora do cadastro de compensações
Proposta foi fechada em reunião com participação ativa de assessores da indústria farmacêutica, mas representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares são excluídos da negociação
O projeto que existia desde 2000 mas não prosperou foi retomado e hoje chefs de cozinha ajudam a difundir o uso do óleo em pratos sofisticados
O entorno do Parque Indígena do Xingu passou por intensos processos de transformações de sua paisagem, com suas florestas sendo substituídas por extensas áreas abertas destinadas, principalmente, para pastagem de gado e para produção de soja. Assim, a reserva se tornou um dos remanescentes de vegetação nativa do estado do Mato Grosso e passou a sofrer as consequências destas transformações, principalmente no clima, com as intensificações dos períodos de secas e alterações no comportamento do fogo.
Na pior crise hídrica da história de São Paulo, soluções fundamentais foram deixadas de lado na conversa entre Alckmin e Dilma. “Aliança pela Água” critica pacote bilionário de obras que não apresenta plano de emergência, não ataca causas da falta d’água nem garante níveis seguros dos reservatórios
O II Encontro Binacional Yanomami Ye’kwana teve como tema "Komi yamakini urihi yama a noamai - Juntos protegendo a floresta". Os debates se concentraram em questões cruciais para os indígenas e foi criado um fórum permanente de discussão
Mobilização em defesa do Rio Xingu completa uma década. Confira alguns dos principais fatos que marcaram a iniciativa que reuniu povos indígenas, governos e sociedade civil em defesa de um dos principais símbolos da diversidade socioambiental brasileira
Será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, mezanino da loja de artes, em São Paulo. A sessão de autógrafos do livro Há Mundo por Vir? Ensaio sobre os medos e os fins será precedida de um bate-papo com os autores - a professora de filosofia Déborah Danowski e o etnólogo Eduardo Viveiros de Castro
A partir de agora as informações da Campanha Y Ikatu Xingu serão publicadas no site da Rede de Sementes do Xingu. As atividades realizadas pela Campanha e notícias relacionadas poderão ser acompanhadas no blog do site da Associação Rede de Sementes do Xingu.
Cerca de 40 pessoas entre professores, alunos, pais, avós e lideranças das etnias Baniwa, Desana, Tukano e Baré participaram do encontro entre 19 e 22 de outubro na comunidade de Canafé, no Médio Rio Negro, noroeste amazônico.
Na última quarta-feira (29/10), mais de 30 organizações e coletivos lançaram estudo e Aliança para enfrentar a falta de água no Estado de S. Paulo
A demanda por sementes nativas para trabalhos de restauração florestal em larga escala pela Campanha Y Ikatu Xingu fez surgir a Rede de Sementes do Xingu, em dezembro de 2007. A Rede tem participação de agricultores familiares e índios, envolvendo 350 coletores de 17 municípios e 13 aldeias indígenas que têm na coleta de sementes uma importante fonte de renda. Em sete anos, a iniciativa comercializou 119 toneladas de sementes florestais e gerou R$ 1,344 milhão em transferência direta de renda às famílias envolvidas.
Articulação Xingu Araguaia tem o objetivo de otimizar os trabalhos realizados no eixo da BR-158, visando mobilizar a sociedade para criar alternativas sustentáveis de manejo da terra, de recuperação de áreas degradadas, e de geração de renda a partir da floresta em pé
Segundo especialistas e movimento social, proposta viola convenções internacionais. Possível relator é ruralista e já defendeu que produtores rurais expulsem indígenas de áreas com segurança armada
Lançado na quinta (30), em São Paulo, relatório sintetiza, pela primeira vez, cerca de duzentos dos principais estudos e artigos científicos sobre o papel da floresta amazônica no sistema climático e conclui que reduzir a zero o desmatamento já não basta para garantir as funções climáticas do bioma