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"Brasil tem de reconhecer a terra índigena, diz especialista" é o título da entrevista concedida pelo sócio fundador do ISA Márcio Santilli a repórter Daniela Chiaretti sobre o processo de demarcações de Terras Indígenas. O texto foi publicado no jornal Valor Econômico de hoje (21/2/2014)
Participe da campanha para que presidente do STF atenda pedido do Ministério Público e suspenda reintegrações de posse requeridas por produtores rurais sobre a área (veja aqui como participar)
O Termo de Compromisso que deverá garantir os recursos para a implementação das ações de prevenção, mitigação e compensação dos impactos socioambientais aos povos indígenas atingidos pela usina de Belo Monte ao longo de 35 anos está sendo redigido pela Funai
Iniciativa nasceu da luta de organizações e lideranças indígenas, com apoio do Ministério Público, para retirar pescadores ilegais da região. FOIRN e ACIBRN (organizações dos povos indígenas do Rio Negro), Funai, Ibama, Exército e ISA participam da parceria
Nota técnica do Instituto Socioambiental alerta que a usina hidrelétrica de Belo Monte poderá começar a operar mesmo descumprindo a maioria das obrigações socioambientais com os índios
Discurso de ódio a minorias e incentivo ao uso de armas por agricultores teve reação entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Indígenas estudam entrar com representação no MPF
Com o sexto módulo encerrou-se o processo iniciado em 2011, cujo objetivo foi melhorar a interlocução das famílias extrativistas com a sociedade na busca por seus direitos. Propostas foram elaboradas com base em análises sobre as regiões de Altamira e da Bacia do Xingu
Hoje, 7 de fevereiro, é o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, instituído por lei pelo presidente Lula, em junho de 2008. Os povos indígenas do noroeste amazônico lembram a data levantando uma bandeira: todos contra a PEC 215
Confira análise da advogada Biviany Rojas, do ISA, sobre as ocupações indígenas em Belo Monte
Reunião entre indígenas, presidente da Funai e representantes do governo federal e da Norte Energia foi marcada para dia 14 de fevereiro, em Altamira(PA)
Palestras e trabalhos em grupo movimentaram os debates em seminário na comunidade de Itapereira. Ênfase foi na importância da transmissão do conhecimento oral para o fortalecimento da educação escolar indígena
Confira artigo de Márcio Santilli, sócio fundador e assessor de Política e Direito Socioambiental do ISA, sobre o último apagão e a política energética do governo Dilma
Quase mil organizações da sociedade civil lançaram publicação que traz dados sobre os problemas e as inconsistências do projeto que ameaça o segundo parque nacional mais visitado do País. ISA participa da iniciativa
O texto do secretário executivo do ISA, André Villas-Bôas, sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, foi publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, no dia 21 de dezembro de 2013.
Forças de segurança retornam à área cumprindo decisão judicial dias depois de saírem de lá. Povo Xavante considera equívoco atribuir problema à embate entre brancos e índios
Confira a nota pública assinada pelo ISA, Cimi, Opan e Greenpeace em apoio ao retorno das forças policiais à Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso. Dias depois da saída dos agentes de segurança, a área foi novamente invadida por não índios
O ISA preparou uma lista com as respostas às perguntas mais frequentes em relação às condicionantes que devem ser cumpridas pelo governo federal e Norte Energia, empresa responsável pela obra que está sendo construída, no Rio Xingu, no Pará
Na última sexta-feira, 17 de janeiro, o Jornal Nacional, da TV Globo, levou ao ar uma reportagem sobre a construção da usina de Belo Monte , na qual a declaração do representante do ISA, Marcelo Salazar, foi distorcida. A entrevista tinha como pauta o não cumprimento das condicionantes envolvendo a construção da hidrelétrica, no Rio Xingu. O ISA monitora e acompanha o cumprimento dessas condicionantes - estabelecidas quando da concessão da licença de instalação do canteiro de obras, no início de 2011 - por parte da Norte Energia, construtora da usina.
Na próxima quarta-feira, 22 de janeiro, às 19h, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e o Ponto de Cultura Mbya Arandu Porã, lançam livro de fotos e documentário no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo.
Tanto o livro Rojapo ta’angaa – Fazendo Imagens quanto o documentário Ka’a’i – O ritual da erva-mate, são resultado de oficinas realizadas pelo Centro de Trabalho Indigenista no Ponto de Cultura “Mbya Arandu Porã” da aldeia guarani Ribeirão Silveira, no litoral de São Paulo. Durante o evento haverá cantos tradicionais guarani e um coquetel de comidas típicas.
Os protestos realizados em 5 e 6 de janeiro foram motivados pelo não cumprimento de acordo por parte da Eletronorte. No dia 11 novo acordo foi selado entre as partes. Entretanto, a implementação de um programa de longo prazo deverá ser decidida judicialmente
IPAM, IMAZON e ISA analisam o aumento no desmatamento na Amazônia em 2013 e apresentam recomendações ao Poder Público para que essa tendência seja revertida
Parceria entre o Conselho Indígena de Roraima (CIR), o Instituto Socioambiental (ISA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o projeto avalia continuamente o potencial para geração de energia eólica na região nordeste de Roraima, onde está a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Em nota pública, nove organizações reafirmam seu compromisso na defesa dos direitos humanos e mais especialmente dos direitos indígenas, apoiando a retirada dos não indígenas do território dos Awá-Guajá, no Maranhão, determinada pela Justiça Federal. Leia a íntegra da carta
A revista De Olho em Belo Monte, 2013 no pico da contradição, reúne as reportagens feitas durante o ano pela equipe do ISA
Lançado em outubro o livro Plantar, conservar e conservar: unindo produtividade e meio ambiente contabilizava até o final de novembro 1915 downloads. Confira e baixe a publicação
Além do livro que registrou os bens materiais e imateriais dos quilombos do Vale do Ribeira, a equipe do ISA também produziu um vídeo, dividido em duas partes, que mostra parte deste processo. Assista e conheça mais sobre o projeto que o ISA realizou em parceria com as comunidades locais e acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
De 30 de setembro a 5 de outubro aconteceu a Mobilização Nacional Indígena em várias regiões do País. O reflexo e importância da Mobilização podem ser revistos em textos, vídeos e imagens com as principais ações que ocorreram neste período
Depois de navegar durante as duas últimas semanas de fevereiro de 2013 pelo Rio Negro, saindo de Manaus, a expedição aportou em Camanaus, São Gabriel da Cachoeira, encerrando mais uma etapa do mapeamento de lugares sagrados indígenas. Foram cerca de 800 quilômetros percorridos, nos quais foram identificados 23 locais importantes apontados pelos conhecedores indígenas como “lugares sagrados” ou “casas de transformação”.
A Rede de Sementes do Xingu é uma rede de trocas e encomendas de sementes de árvores e outras plantas nativas da região do Xingu, Araguaia e Teles Pires e foi criada em 2007 para promover os conhecimentos locais sobre uso e recuperação das florestas e cerrados do Mato Grosso.
Ao longo do ano de 2013, as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, sofreram algumas paralisações. Em maio, aconteceu a segunda paralisação do ano, quando indígenas de diversas etnias - Munduruku, Juruna, Kaiapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos ocuparam o canteiro onde está sendo construída a casa de força principal da usina de Belo Monte, a 50 km da cidade de
A recente decisão da Justiça Federal do Piauí de anular os efeitos da concessão outorgada pela Agência Nacional do Petróleo – ANP para exploração de gás “não convencional” (gás de xisto, ou folhelho) é um alento à sociedade brasileira
O líder seringueiro acreano, Chico Mendes, tinha 44 anos e uma história de lutas em defesa da floresta e de seus povos, quando foi assassinado na porta de sua casa em Xapuri. Uma de suas bandeiras era a criação de Reservas Extrativistas (Resex) na Amazônia
Confira o artigo de Márcio Santilli sobre medidas adotadas pelo governo federal nos últimos dias para populações tradicionais
Confira o artigo de Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, sobre a instalação da comissão da Câmara que vai analisar a PEC 215. A proposta transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas
Durante conferência na Universidade de São Paulo, o antropólogo do Museu Nacional, Eduardo Viveiros de Castro, debateu as relações entre cosmologias indígenas e não indígenas sobre a catástrofe ambiental
A terceira e última reportagem da série que o ISA publica nesta semana sobre o Parque Nacional do Iguaçu (PR) mostra a importância da área para o turismo e para a região onde ele está localizado
Planalto faz vista grossa de manobra do presidente da Câmara e de ruralistas para instalar colegiado. Defensores de direitos indígenas serão minoria em comissão
O ISA publica hoje a segunda reportagem da série sobre o Parque Nacional do Iguaçu, mostrando os possíveis impactos da polêmica proposta que pretende reabrir uma estrada em seu interior
A terceira reunião técnica entre organizações governamentais e não governamentais dos dois países aconteceu em Mitú, na Amazônia colombiana, para dar continuidade à construção e consolidação do programa de cartografia cultural e salvaguarda de sítios sagrados dos indígenas que vivem no noroeste amazônico
O ISA começa a publicar hoje uma série de três reportagens sobre o Parque Nacional do Iguaçu e o polêmico projeto que pretende reabrir uma estrada em seu interior, colocando em risco essa área fundamental para a conservação da Mata Atlântica
Confira o artigo de Raul do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA, sobre exploração de "gás de xisto" no País
Acordo firmado seria discutir, na semana que vem, metodologia para a consulta, incluindo quando, onde e quem irá participar
Confira o artigo de Flávia Camargo, assessora de Política e Direito Socioambiental do ISA, sobre o projeto que pretende autorizar o cultivo de cana na Floresta Amazônica
Representantes do movimento indígena retiram-se de reunião com assessores do Ministério da Justiça e exigem encontro com o titular da pasta
Expectativa é de que mais de mil pessoas participem de manifestação contra proposta que cria uma série de entraves para novas demarcações de Terras Indígenas
Confira o artigo de Raul do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA, que critica a proposta do governo para alterar os procedimentos de demarcação das Terras Indígenas
Só Ministério Público Estadual se posicionou contra o empreendimento. Decisão do licenciamento agora está nas mãos do Secretário do Meio Ambiente
Diretora da Agência Nacional de Petróleo desistiu de negociações depois que acordo já estava assinado. Manobra acabou garantindo realização do leilão, que passou por cima de grupo criado pelo próprio governo
Confira artigo de Márcio Santilli sobre a proposta de mudança dos procedimentos de demarcação de Terras Indígena do governo federal. Leia o texto da proposta na íntegra
O renomado fotógrafo relata a história de duas imagens do índio Sokrit Paraná, registradas por ele e que marcaram sua vida e trajetória profissional. A primeira é de 1973 e a segunda, mais de vinte anos depois, quando Martinelli o reencontrou. Ouça!
Relatório mostra que 4% das unidades de conservação têm alto grau de implementação e gestão. Um quarto do total não tem um único funcionário e só 25% estão sinalizadas ou demarcadas
Nesta segunda-feira, (26/11) o ISA realizou oficina de trabalho, no quilombo São Pedro, em Eldorado (SP), com a participação da comunidade quilombola de Morro Seco, de Iguape (SP). A atividade faz parte das ações de implementação do planejamento territorial das duas comunidades São Pedro e Morro Seco, apoiadas pelo Funbio.
Hutukara Associação Yanomami e ISA promoveram o IV Encontro de Xamãs Yanomami entre 10 e 14/11, na comunidade Serrinha, na região do Ajarani (RR). O evento reuniu 12 xamãs de diferentes lugares da TIY, além de convidados e moradores de comunidades vizinhas
Uma apresentação da dança cariço e quitutes como quinhampira e açaí animaram o evento de lançamento da publicação idealizada pelo ISA e pela Asiba, Barcelos Indígena e Ribeirinha | um perfil socioambiental, no último sábado, 23 de novembro, na praça da cidade
Confira o artigo de Flávia Camargo, assessora de Política e Direito Socioambiental do ISA, sobre a implantação do CAR
Confira a carta aberta à presidente Dilma Rousseff assinada por organizações indígenas e indigenistas, entre elas o ISA, que pede uma intervenção do governo federal no Mato Grosso do Sul para garantir a segurança de comunidades indígenas
Os recursos são para finalizar o filme Martírio sobre a saga dos índios Guarani Kaiowá e realizar oficinas de formação em audiovisual nos acampamentos que se espalham pelas estradas de Mato Grosso do Sul.
Comentário de indígenas foi de que, apesar dos inúmeros avanços, povos indígenas precisam continuar unidos na luta em defesa de suas terras e seus direitos. Cerca de 700 pessoas foram à abertura da mostra, no noite de terça
Observatório do Código Florestal lança portal que facilita acesso a informações e estudos sobre a implementação da nova lei
Juiz determinou a suspensão do licenciamento ambiental do projeto até que seja realizado Estudo de Impacto Ambiental do Componente Indígena
MPE pede vistas do processo discutido no Conselho Estadual de Meio Ambiente. Decisão fica para o dia 2/12
Veja as considerações do ISA, apresentadas no processo de consulta pública, sobre a possibilidade de exploração de gás de xisto no próximo leilão de gás, que será realizado no dia 28/11 pelo governo federal
Nesta segunda-feira (18/11), 14 membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará estão votando a liberação ou não da licença prévia ambiental do empreendimento. vizinho às obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu
Prisão de quatro coreanos que pretendiam embarcar para os EUA com plantas retiradas de maneira irregular do Parque Indígena do Xingu traz à tona o debate sobre acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Mostra reúne 43 fotos de momentos e personagens históricos, apresentadas em ordem cronológica, clicadas por 33 fotógrafos, com mapas e textos de apoio, em português e inglês
Confira a nota publicada pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração sobre o novo texto do Projeto de Lei 5807/2013, do novo Código de Mineração, do relator deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Na próxima quarta-feira, 13 de novembro, o Greenpeace, o ISA, o Ibase, a Fase e o CTI promovem um debate sobre os impactos socioambientais da exploração do gás de xisto no Brasil. O evento é aberto ao público.
Vocês, brancos, não têm alma é um livro de histórias, cuja segunda edição está sendo lançada pela editora Azougue em co-edição com o ISA
O avanço inquestionável da construção da usina de Belo Monte só é possível porque ainda subsiste entre nós o instrumento processual da Suspensão de Segurança (SS).
Com votação prevista para a próxima semana, na Cãmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2126/2011 elaborado coletivamente reforça a garantia de direitos fundamentais para a sociedade civil brasileira
O Marco Civil da Internet é um projeto que cria uma espécie de “Constituição da Internet no Brasil”, reforçando a garantia de direitos como privacidade, neutralidade e, principalmente, liberdade ampla e irrestrita de expressão.
A publicação Zo'é, do fotógrafo paraense Rogério Assis, que será lançada no próximo dia 6 de novembro, em São Paulo revela imagens históricas de uma das últimas etnias indígenas contatadas da Amazônia
Os índios Zo’e habitam uma área de refúgio, entre os rios Cuminapanema e Erepecuru, no norte do Pará, e procuraram manter-se afastados tanto dos povos indígenas vizinhos, que consideram inimigos, quanto dos brancos, que conheciam por meio de contatos intermitentes. São considerados um dos últimos povos "intactos" na Amazônia.
Produtores com Cadastro Ambiental Rural voltam a ter linhas de crédito e poderão participar de programas de restauração florestal
O II Módulo do curso de História do Rio Negro e o I Módulo de formação de lideranças foram realizados pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), suas associações de base (Acimrn, de Santa Isabel e Asiba, de Barcelos) e o ISA, de 16 a 21/10
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu no fim da tarde de terça-feira (29) decisão da última sexta (25), que determinara a interrupção das obras da usina de Belo Monte (PA) por descumprimento de obrigações socioambientais
Livro apresenta propostas para que políticas agrícolas voltadas a pequenos, médios e grandes produtores rurais apoiem a conservação ambiental
Com base em situações reais encontradas no Estado do Mato Grosso, o livro Plantar, Criar e Conservar: unindo produtividade e meio ambiente, relata que associar a diversificação das atividades agropecuárias com a intensificação da produção, o respeito aos recursos naturais e a geração de renda não são incompatíveis
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acata o pedido realizado pelo Ministério Público Federal (MPF), anula a Licença de Instalação (LI) e manda suspender as obras da hidrelétrica de Belo Monte por descumprimento de ações socioambientais
Falando em nome do órgão, subprocurador afirma que antecipação de posição sobre vigência de norma que restringe direitos indígenas é “precipitada”. Índios exigem exoneração de Luís Inácio Adams e revogação imediata
Voto do ministro Luiz Barroso deixa claro que condicionantes não têm caráter vinculante para juízes. Apesar disso, advogado-geral da União afirma que irá reeditar Portaria que restringe direitos indígenas com base na decisão de 2009
Luiz Roberto Barroso liderou o STF no ponto central da decisão de ontem: a confirmação de que a decisão de 2009, com todas suas virtudes e problemas, não pode ser automaticamente aplicada a outros casos
Há um grau de incerteza razoável sobre como o julgamento pode evoluir. Relator afirmou que seu voto sobre o tema será "longo", mas que espera que a questão seja definida ainda nesta quarta
Artigo de Raul do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA, originalmente publicado na seção de Opinião do jornal Correio Braziliense de 23/10/2013
No julgamento de 2009, ao dispor sobre áreas situadas em Terras Indígenas que são sobrepostas a unidades de conservação, o STF considerou-as sujeitas à “dupla afetação”
Oficina sobre os remédios da floresta Yanomami organizada pelo ISA e Hutukara teve como foco a formação de pesquisadores e o fortalecimento dos conhecimentos tradicionais
Ministros deverão se posicionar sobre as 19 “condicionantes” acrescidas ao reconhecimento da constitucionalidade da demarcação em área contínua da TI Raposa-Serra do Sol (RR)
A Hutukara Associação Yanomami (HAY), do Brasil, e a Horonami Organização Yanomami (HOY), da Venezuela, promoveram seminário para discutir avanços e retrocessos das políticas públicas dos dois países. Um ato pelos 20 anos do massacre do Haximu foi realizadou
Decisão deverá sanar dúvidas sobre os embargos de declaração apresentados à decisão da corte de 2009, que reconheceu a constitucionalidade da demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), impondo a ela 19 “condicionantes”
1º de outubro de 2013, décimo terceiro e último dia
30 de setembro, décimo segundo dia da expedição
29 de setembro, décimo-primeiro dia da expedição
Moreno: "Hoje foi um dia especialmente movimentado. Levantamos antes ainda do sol nascer. Logo que começou a clarear os Yanomami acordaram e começaram a cozinhar o poraquê, peixe de carne extremamente gordurosa e pouco consistente. Bem pouco aceita pelo paladar não indígena e também pelo paladar yanomami. Poucos pedaços foram comidos.
Defesa de mudanças em sistema de cadastramento de propriedades está em documento encaminhado a autoridades e elaborado em seminário no Vale do Ribeira (SP) que discutiu aplicação de nova lei florestal
Ministro enviou à presidência do STF, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos da decisão do caso da TI Raposa Serra do Sol (RR). Há informações de que novo julgamento pode acontecer nas próximas semanas
Quando não colidem com os limites de Terras Indígenas (TIs) ou distam menos que 10 km destas, os blocos exploratórios se sobrepõem a áreas com processos de regularização fundiária em curso, em fase de identificação ou correção de limites.
Leia a nota do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) na íntegra, sobre a licitação realizada em junho último.
28 de setembro, décimo dia da expedição
27 de setembro, nono dia da expedição
Estevão: "Tiramos o dia de hoje para renovar as energias e organizar a logística da nossa volta para Boa Vista, desde a Base de Proteção do Mucajaí (ponto de chegada do novo trecho que começa amanhã). Finalmente conseguimos lavar e secar as roupas que ardiam no fundo das mochilas, bem como redimensionar o peso da bagagem. Meu pé ainda não está totalmente recuperado mas acho que dá para prosseguir, veremos...
26 de setembro de 2013, oitavo dia da expedição
25 de setembro, sétimo dia da expedição
Estevão: "Concluída a linha seca que liga a região do Apiaú ao Ajarani, nos preparamos para voltar à comunidade Hayatianay. Os yanomami, antes do sol nascer, já estavam despertos preparando o café, afoitos para partir. De modo que, quando nos colocamos na trilha eles imprimiram um ritmo alucinante de caminhada e, surpreendentemente, fizemos em um dia o que tínhamos levado três na ida.
24 de setembro, sexto dia da expedição
Estevão: “Hoje resolvi dar uma trégua para os meus pés e não saí para a caminhada. Como temos longos dias pela frente, achei que seria prudente descansar um pouco e cuidar dos meus ferimentos. Além da cicatrização do corte esperava também lavar e secar a roupa suja, para seguir amanhã com um pouco mais de conforto. Entretanto, justamente hoje o tempo resolver nublar, e consequentemente a previsão para amanhã é de um festival de assaduras.
